Diocese de Anápolis

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“Falta de fé” faz com que matrimônio seja nulo? Resposta de um Perito

O Papa Francisco recebeu os membros do Tribunal Apostólico da Rota Romana por ocasião da inauguração do Ano Judicial, aos quais dedicou um discurso onde assinalou que “não pode haver confusão entre a família querida por Deus e outros tipos de união” e explicou que “entre os cristãos, alguns têm uma fé forte, formada pela caridade, fortalecida por uma boa catequese e alimentada pela oração e pela vida sacramental, enquanto outros têm uma fé débil, descuidada, não formada, pouco educada, ou esquecida”. Por isso, “deve-se reafirmar claramente que a qualidade da fé não é uma condição essencial do consentimento matrimonial, o qual, de acordo com a doutrina de sempre, pode ser minado somente a nível natural”, disse Francisco.

Sobre estas palavras do Pontífice, Dom Carlos Moram Bustos, Decano do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica na Espanha, explicou que “o Papa insiste em algo que João Paulo II disse em 2003: a relação entre fé, sacramento e validez do vínculo conjugal”. Isso se trata então de “algo clássico na doutrina da Igreja: que a falta de fé não é elemento suficiente para declarar nulo um matrimônio, porque a qualidade da fé não é condição essencial para o consentimento matrimonial”.

O Decano continuou com uma pergunta retórica: “O que é necessário para que o consentimento matrimonial nasça em termos de validez? Precisamos que esteja configurado em torno de um consentimento válido, portanto, em torno de um ato de vontade capaz de configurar o consentimento”. “O Papa insiste em uma ideia clássica” e “fala de dois tipos de pessoas: os que amadureceram a fé, que fortaleceram a sua fé, e aqueles que têm uma fé mais débil, não formada ou educada, uma fé que se perdeu”. “Mesmo assim, o Papa assinalou que essa fé não é condição essencial para o consentimento”, explicou o Decano da Rota na Espanha. Enfim, esta afirmação feita pelo Pontífice “não muda nada”.

A respeito da proposta do Papa Francisco iniciar uma espécie de novo catecumenato para a preparação do matrimônio, Carlos Moram, afirmou que acha “muito interessante, sobretudo com os agentes pastorais. Acredito que Papa esteja pensando em tentar prevenir os problemas conjugais: a nulidade do matrimônio, as separações… através do que expressou na encíclica Familiaris Consortio e o que disse também durante o Sínodo da Família: a necessidade de insistir na preparação, de repente por meio deste novo catecumenato que perceba as condições naturais das pessoas, que fomente a fé, a maturidade da pessoa…”.

Por outro lado, o decano sublinhou as palavras que o Santo Padre dedicou acerca da proximidade da Igreja às famílias que sofrem. “Há uma estimativa muito interessante: como a Igreja, de fato, pode mostrar o infalível amor misericordioso de Deus com as famílias, especialmente aquelas feridas pelo pecado e pelas provas da vida”, e ao mesmo tempo “proclamar a inalienável verdade do matrimônio de acordo com o desenho de Deus”.

 

 

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