A manhã do dia 2 de maio foi uma data histórica para a Igreja Católica no Regional Centro-Oeste da CNBB (Goiás e Distrito Federal). É que o sonho dos bispos desta porção do povo de Deus se concretizou com a abertura solene do Curso de Mestrado em Direito Canônico oferecido pelo Instituto Superior de Direito Canônico de Goiânia, que pertence à Associação Dom Antônio Ribeiro de Oliveira. A formação é uma extensão do curso oferecido pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro, braço da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma no Brasil.
A primeira turma começou suas aulas no dia 30 de abril e concluiu o primeiro módulo no dia 4 de maio. A abertura do curso teve a honra de ter a presença de Vossa Eminência, o arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Dom Orani João Tempesta, que também é chanceler do Pontifício Instituto de Direito Canônico do Rio de Janeiro. A oferta do curso é uma resposta da Igreja no Centro-Oeste à Carta Apostólica em forma de Motu Proprio, Mitis Iudex Dominus Iesus (O Senhor Jesus, Juiz Clemente), do papa Francisco, Sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico. Na prática, o Santo Padre fez um esforço, por meio dessa carta, de motivar as dioceses a dar celeridade aos processos e assim amenizar o sofrimento de tantas pessoas que aguardam a resolução de sua situação matrimonial, embora ele tenha deixado completamente a salvo o princípio da indissolubilidade do vínculo matrimonial.
Dom Orani, ao falar sobre o curso, disse que estendê-lo a Goiânia é uma alegria porque responde ao cuidado do papa com a misericórdia de Deus na vida das pessoas. À primeira turma, que começa com 34 alunos, o cardeal desejou 
êxito nos estudos e perseverança para que concluam o Mestrado. O purpurado citou ainda textos de São João Paulo II e de Bento XVI, trazendo uma reflexão bastante pertinente e esclarecedora sobre os objetivos do estudo do Direito Canônico. “São João Paulo afirma, quanto ao Direito Canônico, que o objetivo do Código não é de forma alguma substituir a lida da Igreja, ou dos fiéis, a fé, a graça, os carismas, nem muito menos a caridade, pelo contrário, sua fidelidade antes é uma ordem que dá primazia ao amor, à graça, e aos carismas, e facilite, ao mesmo tempo, o desenvolvimento orgânico da vida, seja da sociedade eclesial e de cada um dos seus membros”, disse.
O arcebispo do Rio citou ainda um texto de sua autoria, do ano de 2016, proferido na abertura do 3º Simpósio Internacional de Direito Canônico, em que ele explica a missão dos canonistas. “Aqueles que recebem da Igreja a responsabilidade do Direito Canônico são chamados a ser testemunhas infatigáveis da justiça superior no mundo, caracterizado pela injustiça e violência, pela corrupção e indiferentismo a tantos valores fundamentais à vida humana e tornam-se preciosos colaboradores na atividade pastoral da misericórdia eclesial na missão de evangelizar e santificar”.
Para Salvação das Almas
O bispo auxiliar de Goiânia e diretor-presidente da Associação Dom Antônio Ribeiro de Oliveira, Dom Levi Bonatto, também comentou sobre os objetivos do curso instalado, logo após dar boas vindas à primeira turma que se fez presente no ato solene de abertura. “Vocês, alunos deste curso, já se perguntaram sobre a finalidade do Direito Canônico? A resposta está no último Cânon do Código: ele está para salvação das almas e, por consequência, essa também é a missão das Câmaras e Tribunais Eclesiásticos. Lembrem-se: por trás de um processo existem almas que precisam estar tranquilas e determinadas a seguir adiante em suas vidas”. O arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz, por sua vez, também falou da alegria da Arquidiocese em sediar uma formação tão importante para a Igreja. “Essa é uma iniciativa que não pode terminar nunca. Temos que formar pessoas para trabalhar nos tribunais eclesiásticos e para isso precisamos nos esforçar nesse sentido. Quem sabe futuramente teremos o Doutorado”.
Titulação
Entrevistado durante a solenidade, o coordenador do curso, padre Cristiano Faria dos Santos, explicou que o Mestrado tem reconhecimento da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e deverá ter reconhecimento civil muito em breve. “No Brasil, por não existir ainda a linha de pesquisa em Direito Canônico no Ministério da Educação (MEC), não há reconhecimento civil do curso, algo que a Associação Brasileira de Direito Canônico já está solicitando ao MEC. O sonho é torná-lo reconhecido em breve para que os futuros canonistas possam desenvolver atividades nesta linha na sociedade civil também”, esclareceu. Com duração de três anos, as aulas serão ministradas em módulos semanais. Até dezembro, o cronograma deverá contemplar oito módulos.
A cerimônia de abertura do curso foi encerrada com a Santa Missa, que foi presidida por Dom Orani João Tempesta e concelebrada pelo arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz, e seu auxiliar, Dom Levi Bonatto; pelo bispo auxiliar de Brasília e professor do curso, Dom Valdir Mamede; pelo bispo de Itumbiara, Dom Antônio Fernando Brochini; pelo administrador diocesano de Ipameri, padre Orcalino Lopes, e por diversos outros padres que são professores do curso e alunos e membros de outros cursos eclesiásticos da Igreja no Centro-Oeste. O próximo módulo do Mestrado acontece nos dias 4 a 8 de junho, sempre no Centro Pastoral Dom Fernando (CPDF)
Por Fúlvio Costa